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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
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Autor
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Pomjé, Caroline
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2020
Tipo
2
Artigo
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