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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-09
Algumas anotações sobre os recursos do processo civil em face da nova Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001
Leite, Paulo Henrique Moura
2002-04
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
Medina, José Miguel Garcia
2006-02
O voto médio no recurso de embargos infringentes
Zaneti, Paulo Rogério
2020-05
Notas sobre a divergência : premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação.
Pantoja, Fernanda Medina
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Autor
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Leite, Paulo Henrique Moura
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Zaneti, Paulo Rogério
Assunto
2
Acórdão, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão embargada, Brasil.
1
Efeito modificativo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil..
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
4
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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