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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação.
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2005-01
O Recurso Extraordinário interposto de decisão de Juizados Especiais Federais
Madoz, Wagner Amorim
2007-04
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-02
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica
Pires, Roberto Carlos Martins
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2017-05
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Souza, Marcos Adilson Correia de
2000-08
Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator
Pereira, Milton Luiz
2006-07
"Questão de fato" em recurso extraordinário.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2006-09
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-08
Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
Navegar
Autor
5
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Pereira, Milton Luiz
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Bollmann, Vilian
1
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
1
Cury, Augusto Jorge
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pires, Roberto Carlos Martins
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Souza, Marcos Adilson Correia de
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
Assunto
14
Recurso especial, Brasil.
7
Efeito vinculante, Brasil.
5
Admissibilidade (processo civil),...
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Incidente de resolução de demanda...
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Agravo, Brasil.
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Embargos de divergência, Brasil.
3
Interposição de recurso, Brasil.
3
Julgamento, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Preclusão, Brasil.
3
Processo civil, análise, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Acordão, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho de justificação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corte suprema, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Oficial militar, julgamento, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perda do posto e da patente, juri...
1
Prequestionamento, classificação,...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Processo, estatística, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Recurso (processo civil), revisão...
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
14
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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