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Título
Autor(es)
2014-12
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-01
Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos : um sério problema no direito estadunidense.
Marinoni, Luiz Guilherme
2015-04
Control de convencionalidad : (adelantos y retrocesos).
Hitters, Juan Carlos
2016-01
Transformação, sinalização e superação antecipada e sua pertinência ao sistema de precedentes brasileiro.
Macêdo, Lucas Buril de
2019-09
A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
;
Gomes, Guilherme Brandão
2022-05
O projeto comparativo do precedente (1992-1997).
Summers, Robert
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Gomes, Guilherme Brandão
1
Hitters, Juan Carlos
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Summers, Robert
Assunto
2
Segurança jurídica.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law, análise comparativa.
1
Common law.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pluralismo.
1
Precedente judicial, pesquisa, 19...
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Processo civil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Tribunal supremo.
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1
2014
1
2015
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2017
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2019
1
2022
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6
Artigo
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