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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2014-12
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas : análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price
Resende, Mariane de Sousa Assis
2014-03
Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas: análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price
Resende, Mariane de Sousa Assis
2010-11
Princípios das leis processuais
Humboldt, Wilhelm von
2007-07
A racionalidade das decisões jurídicas segundo Habermas
Luchi, José Pedro
2011-02
Coisa julgada previdenciária como concretização do direito constitucional a um processo justo
Savaris, José Antonio
2015-04
Control de convencionalidad : (adelantos y retrocesos).
Hitters, Juan Carlos
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Autor
2
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Hitters, Juan Carlos
1
Humboldt, Wilhelm von
1
Luchi, José Pedro
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Savaris, José Antonio
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito tributário.
2
Efeito vinculante.
2
Empresa multinacional.
2
Mercado internacional.
2
Teoria do direito.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito positivo.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito racional.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça do trabalho, decisão judi...
1
Lógica jurídica.
1
Negócio jurídico.
1
Norma jurídica.
1
Parte (processo civil).
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Princípio jurídico.
1
Processo civil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
Data do Documento
3
2014
2
2007
1
2010
1
2011
1
2015
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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