Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
1994-05
O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.
Oliveira, Romão Cicero
2003-05
Prazo prescricional nas ações de restituição de indébito tributário fundadas em declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF
Allage, Gonçalo Bonet
Navegar
Autor
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Oliveira, Romão Cicero
Assunto
1
Ação de repetição de indébito, re...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
Data do Documento
1
1994
1
2003
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página