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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2013
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Trennepohl, Curt
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Botelho, Nadja Machado
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Trennepohl, Curt
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Poluição, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
6
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Livro
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