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Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2013
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Trennepohl, Curt
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2015-11
A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da tutela jurídica brasileira
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Botelho, Nadja Machado
1
Calhau, Lélio Braga
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Mukai, Toshio
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
1
Trennepohl, Curt
Assunto
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
9
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
13
Artigo
1
Livro
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