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Data do documentoTítuloAutor(es)
1999-01A empresa e o meio ambienteCarvalho, Ivan Lira de
2014-09A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômicaMarcos, Patrícia Rossi
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2014-07Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeirasBraga, Fabio de Almeida
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientaisGomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
1998-10Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambienteOliveira, Antônio Inagê de Assis
2012-08Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no BrasilSteigleder, Annelise Monteiro
2016-01A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015-04Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011Mukai, Toshio

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