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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2010-04
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Steigleder, Annelise Monteiro
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2007-01
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Carvalho, Délton Winter de
1997-10
Dano ambiental
Lyra, Marcos Mendes
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2019-05
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.
Ramos, Jomar de Oliveira
2022-04
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Autor
2
Farias, Talden
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Mukai, Toshio
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Steigleder, Annelise Monteiro
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Indenização, aspectos ambientais,...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
10
Artigo
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