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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-10
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2012-04
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Serra, Tatiana Barreto
2013-04
Compliance ambiental
Barbosa, Michelle Sanches
2018-02
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental.
Carvalhais Junior, Adair
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2013-10
O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010
Viegas, Thaís Emília de Sousa
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
2015-07
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
Navegar
Autor
3
Cappelli, Sílvia
3
Copola, Gina
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
3
Steigleder, Annelise Monteiro
2
Barbosa, Haroldo Camargo
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2
Lecey, Eladio
2
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Araujo, Ubiracy
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Botelho, Nadja Machado
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Butzke, Alindo
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Cardoso, Magalia Monteiro
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Conceição, Ana Raquel
1
Corino, Cristiane Bortoluzzi
1
Dias, Jean Carlos
1
Dill, Paulo Roberto Jaques
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Gerent, Juliana
1
Gomes, Lara de Moura Joia
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
John, Natacha
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Lopes, Fábio Aparecido Nunes
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Magri, Cinthia Hialys Koziura
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mendes, Murilo
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Pontalti, Sieli
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Rocha, José Sales Mariano da
1
Sartori, Paola Mondardo
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Serro, Bruna Manhago
1
Servilha, Elson Roney
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Souza, Greyce Kelly Antunes de
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
1
Struchel, Andréa
1
Trennepohl, Curt
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Trigueiro, André
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Viegas, Thaís Emília de Sousa
1
Vieira, Ricardo Stanziola
Assunto
22
Proteção ambiental, Brasil.
13
Reparação do dano (direito ambien...
11
Poluição, Brasil.
9
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Crime ambiental, Brasil.
8
Direito ambiental, Brasil.
8
Política ambiental, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Meio ambiente, Brasil.
5
Crime ambiental, legislação, Brasil.
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
5
Pessoa jurídica, responsabilidade...
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Conservação da natureza, Brasil.
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Paisagem, proteção, Brasil.
3
Princípio da precaução, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Consumo, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Empresa, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, estudo de caso, Bra...
1
Ação popular, história, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Consumidor, aspectos ambientais, ...
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ecológico, legislação, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Países do Mer...
1
Degradação ambiental, Portugal.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Estado moderno.
1
Flora, Brasil.
1
Função pública, aspectos ambienta...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Impacto ambiental, Rio Grande do ...
1
Indenização, Brasil.
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Indústria, responsabilidade civil.
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legislação eleitoral, análise, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei de crimes ambientais, Brasil ...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição da água, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Política ambiental, história, Bra...
1
Política florestal, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da prevenção, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, estudo de caso...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Resíduo sólido, controle, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Resíduo, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Resíduo, natureza jurídica, Brasil.
1
Rizicultura, Capivari do Sul (RS).
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, aspectos amb...
1
Ônus da prova (processo civil), B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
29
2010 - 2019
24
2000 - 2009
11
1995 - 1999
Tipo
64
Artigo
1
Livro
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