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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2011-10
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
1998-01
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Benjamin, Antônio Herman V.
2002
As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
Piske, Oriana
2013-04
Seguro ambiental: possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
Dahinten, Augusto Franke
2013-01
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-10
As provas no processo ambiental
Greco, Leonardo
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2008-01
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Leuzinger, Márcia Dieguez
Navegar
Autor
6
Piske, Oriana
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Leuzinger, Márcia Dieguez
2
Mukai, Toshio
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Fensterseifer, Tiago
1
Greco, Leonardo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Nassif, Rodrigo
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
14
Reparação do dano (direito ambien...
11
Proteção ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
3
Teoria do risco, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, história, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tutela, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, natureza ju...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Defesa civil, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, aspe...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, Rio de Janeir...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Genética vegetal, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Meio ambiente, zona rural, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Perícia (processo civil).
1
Petróleo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção ambiental, Rio de Janeir...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história ...
1
Responsabilidade do Estado.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, aspectos ambientais, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho rural, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2014
15
2000 - 2009
5
1995 - 1999
Tipo
32
Artigo
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