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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
Justiça criminal negociada como resposta penal alternativa.
Milhomem, Leonardo Dantas
;
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2021-03
A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada.
Barroso, Anamaria Prates
;
Reichert, Vanessa
;
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2021-05
A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.
Abrão, Guilherme Rodrigues
2021-04
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa.
Bedê Junior, Américo
;
Breda, Lara Carvalho
2020-04
Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-04
Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira.
Faccini Neto, Orlando
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2020-01
As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2020-10
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
De-Lorenzi, Felipe da Costa
Navegar
Autor
3
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2
Núñez Novo, Benigno
1
Abrão, Guilherme Rodrigues
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Bedê Junior, Américo
1
Borri, Luiz Antonio
1
Breda, Lara Carvalho
1
Canestraro, Anna Carolina
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Leite, Gisele
1
Milhomem, Leonardo Dantas
1
Pereira, Ana Flávia Azevedo
1
Reichert, Vanessa
1
Santos, Christiano Jorge
1
Scriboni, Marília Silva
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Zonta, Fernando de Oliveira
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
3
Crime, projeto de lei, Brasil.
3
Persecução penal, Brasil.
3
Sanção penal, Brasil.
2
Combate à corrupção, Brasil.
2
Controle de arma de fogo, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime organizado, controle, Brasil.
2
Improbidade administrativa, contr...
2
Legislação penal, projeto de lei,...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Processo penal, modernização, pro...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Violência, controle, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acordo de leniência, natureza jur...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, investigação...
1
Negócio jurídico processual.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Persecução penal, direito compara...
1
Persecução penal, doutrinas e con...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal internacional.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
Data do Documento
8
2020
6
2021
2
2022
1
2023
Tipo
17
Artigo
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