Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2014-10
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Reis, Erika do Vale
2015-10
Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
Navegar
Autor
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Reis, Erika do Vale
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2020
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página