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Título
Autor(es)
2016-02
Denúncia em branco : uma incompletude juridicamente congênita.
Silva, Philipe Benoni Melo e
2011-01
A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013-06
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Marcão, Renato
2010-07
A correlação entre imputação e sentença no Brasil
Fernandes, Antonio Scarance
2010-07
A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
Gomes Filho, Antonio Magalhães
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2013-02
O princípio constitucional que veda o anonimato e sua aplicação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares
Ferreira, Hélio Rios
2011
Tópicos essenciais da lavagem de dinheiro
Mendroni, Marcelo Batlouni
2011
Denúncia espontânea em Direito Tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2010-04
Sístoles e diástoles em torno do sistema acusatório: o "novo" código de processo penal e as ameaças do velho inquisitorialismo
Streck, Lenio Luiz
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Autor
2
Marcão, Renato
2
Preussler, Gustavo de Souza
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Carrard, Rafael
1
Carvalho, Luis Gustavo Grandinett...
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lídice, Roberta
1
Maranhão, Pedro de Albuquerque
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Mauro Guilherme Messias dos
1
Silva, Philipe Benoni Melo e
1
Souza, José Barcelos de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Wunder, Paulo
Assunto
4
Ministério público, competência, ...
4
Processo penal, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Chacina, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Pesquisa bibliográfica, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)] alt...
1
Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
1
Brasil. [Lei n. 12.683, de 9 de j...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência originária, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Confissão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, Brasil.
1
Código de processo penal, antepro...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Despedida arbitrária, tratado, do...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homossexualidade, proteçao, aspec...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Inquérito policial, legislação, B...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
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Organização Internacional do Trab...
1
Parecer.
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Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
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Polícia federal, poderes e atribu...
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Polícia judiciária, poderes e atr...
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Preconceito social, criminalizaçã...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Prisão cautelar, Brasil.
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Processo disciplinar, aspectos co...
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Prova ilícita, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
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Reforma processual penal, projeto...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Transação (processo penal), legis...
1
Transexualidade, proteçao, aspect...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
5
2011
4
2010
3
2017
3
2018
2
2012
2
2013
2
2016
2
2019
1
2015
Tipo
22
Artigo
2
Capítulo de Livro
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