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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2004-11
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Tourinho, Rita
2000-03
Princípios retores da desapropriação.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-04
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2007-03
Desapropriação, ilegalidade da abertura de processo licitatório para implantação de projeto turístico em imóvel ainda não atingido pela declaração expropriatória
Harada, Kiyoshi
2007-07
Desapropriação - hipóteses admitidas pela constituição - conceito
Harada, Kiyoshi
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação: não incidência de tributos: parecer
Harada, Kiyoshi
2002-05
Desapropriação para fins de reforma urbana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-11
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dias, Edna Cardozo
Navegar
Autor
4
Harada, Kiyoshi
2
Nobre Junior, Edilson Pereira
2
Tourinho, Rita
1
Dias, Edna Cardozo
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
4
Direito de propriedade, Brasil.
3
Desapropriação por interesse soci...
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Desapropriação, aspectos constitu...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contribuição para financiamento d...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desapropriação, legislação, análi...
1
Desapropriação, zona urbana, Brasil.
1
Empresa hoteleira, construção, Br...
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, licitação, Bra...
1
Turismo, empresa, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2004
2
2007
2
2009
1
2000
1
2002
1
2005
1
2006
Tipo
10
Artigo
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