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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-01A desconsideração da personalidade jurídica na Lei anticorrupção, o processo administrativo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Vergueiro, Camila Campos; Medeiros Neto, Elias Marques de
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2017-01Art. 135, III, do CTN e o CPC/2015 : o direito tributário ancorado na principiologia de Robert Alexy.Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
2017-07O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial.Armani, Wagner José Penereiro
2020-01O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civil.Stipsky, Paulo Ricardo
2009-04O contraditório e a desconsideração da personalidade jurídica na execução de título judicialNogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2017-05O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário.Holanda, Sara Maria de Morais
2019-01A necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceiros.Rodrigues, Álvaro José do Amaral Ferraz; Cavaeiro, Agnon Éricon
2018-05Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual.Menezes, Paulo de Tarso Duarte; Santos, Neyla Sueite Maciel dos
2014-06A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPCRibeiro, Darci Guimarães

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