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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2015
Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção”
Pinheiro, Adilson Ivan C.
2014-07
Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento
Moura, Emerson Affonso da Costa
2012-04
O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governo
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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Autor
3
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Pinheiro, Adilson Ivan C.
Assunto
2
Livre concorrência, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Despesa pública, natureza jurídic...
1
Despesa pública, normas, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Poder econômico, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, regulação, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
5
Artigo
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