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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-02Breves considerações sobre os princípios do direito ambientalBrito, Fernando de Azevedo Alves; Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2010-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2014-10Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2017-05A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2009-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2018-10Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica.Schreiner, Gustavo Henrique; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2019-10Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2011-01Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do MaranhãoPrudente, Antônio Souza

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