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Título
Autor(es)
2006-07
Metamorfose dos embargos
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2006-10
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
Nery Junior, Nelson
2008-08
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade
Costa, Daniela Balan Camelo da
;
Val, Flávia Trindade do
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Autor
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Nery Junior, Nelson
1
Val, Flávia Trindade do
Assunto
3
Execução de sentença, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Credor, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Título executivo, jurisprudência,...
Data do Documento
3
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
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