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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
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Autor
1
Gerent, Juliana
1
Morais, Dalton Santos
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Otharan, Luiz Felipe
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2009
1
2011
1
2013
Tipo
4
Artigo
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