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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Princípios orientadores dos juizados especiais
Piske, Oriana
2012
Princípios orientadores dos Juizados Especiais
Piske, Oriana
2017-08
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Carreira, Guilherme Sarri
2017-09
Normas fundamentais no Código de processo civil brasileiro.
Aurelli, Arlete Inês
2018-01
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição.
Porto, José Roberto Sotero de Mello
;
Rodrigues, Marco Antonio
2017-01
Litigiosidade repetitiva e a padronização decisória : entre o acesso à justiça e a eficiência do judiciário.
Asperti, Maria Cecília de Araujo
2015-12
Os doze trabalhos do juiz Hércules : desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015.
Minami, Marcos Youji
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Autor
2
Piske, Oriana
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Minami, Marcos Youji
1
Porto, José Roberto Sotero de Mello
1
Rodrigues, Marco Antonio
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Juizado especial criminal, doutri...
2
Juizado especial cível, doutrinas...
2
Oralidade, Brasil.
2
Princípio constitucional, doutrin...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, legislação,...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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