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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2007-09
Efeitos do Agravo de Instrumento (art. 524 do CPC) interposto contra liminares antecipatórias ou acautelatórias e a sentença posteriormente prolatada: estudo do REsp 742.512-DF do STJ
Moura, Walter
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2011-01
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
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Autor
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Moura, Walter
1
Noya, Felipe Silva
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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