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Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-12Tutela jurisdicional diferenciada e efetividade do processoGarbi, Carlos Alberto
2015-08Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.Silveira, Ana Cristina de Melo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-08Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.Gomes Junior, Luiz Manoel; Silveira, Ana Cristina de Melo
2006-06O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.Alvarez, Anselmo Prieto
2016-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civil.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Palhares, Franchesco Leopoldino
2017-01Incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de processo civil.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Palhares, Franchesco Leopoldino
2021-01Caso : IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393).Bioni, Bruno Ricardo; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Rielli, Mariana
2011-05Autorregulação supervisionada pelo Estado: desenvolvimento de um sistema de corregulação para o mercado de corretagem de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar abertaSantanna, Luciano Portal
2011-11Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do casoFernandes, Débora Chaves Martines
2012-11O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJPasqua, Eduardo Henrique Balbino; Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique

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