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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
Direito à educação na diversidade : a prática do bullying no ambiente da escola pública e a responsabilidade do Estado.
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
2010-04
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2018-05
Direito à educação infantil e sindicabilidade.
Lagos, Leonardo Bas Galupe
2019-01
A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.
Oliveira, Solange de
2010-07
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
Ferreira, Dâmares
2019-11
A liberdade de ensino como imperativo ao pleno desenvolvimento da personalidade.
Veiga, Edna Teixeira
2016-09
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde.
Cesare, Paula Paschoal Di
;
Oliveira, Solange de
2011
Direito ao desenvolvimento e direito a educação: relações de realização e tutela
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
2010-12
A função social da educação e a responsabilidade da família no processo educativo
Cortez, Heloiza Alva
;
Camargo, José A.
2010-10
Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
Costa, Denise Souza
Navegar
Autor
2
Oliveira, Solange de
1
Andrade, Ruy Amaral
1
Bolivar, Lizandra
1
Camargo, José A.
1
Cambi, Eduardo
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Cortez, Heloiza Alva
1
Costa, Denise Souza
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Ferreira, Dâmares
1
Lagos, Leonardo Bas Galupe
1
Lima, Lucas Correia
1
Lovato Neto, Renato
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlóp...
1
Ura, Nicole Borges de Carvalho
1
Veiga, Edna Teixeira
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
2
Cidadania, Brasil.
2
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da educação, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bolsa de estudo, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Controle social, aspectos constit...
1
Creche municipal, São Paulo, Regi...
1
Creche, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Doutorado, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação e Estado, aspectos const...
1
Educação e Estado, Brasil.
1
Educação infantil, São Paulo, Reg...
1
Educação intercultural.
1
Educação não-formal, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Educação, Brasil.
1
Ensino fundamental, alteração, Br...
1
Ensino jurídico, crítica, Brasil.
1
Ensino particular, aspectos juríd...
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Ensino público.
1
Ensino superior, aspectos jurídic...
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Família, educação, responsabilida...
1
Formação profissional, Brasil.
1
Idade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Judicialização da política, aspec...
1
Liberdade de ensino, Brasil.
1
Liberdade de ensino, projeto de l...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Assembléia G...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), e...
1
Participação política, aspectos c...
1
Personalidade, Brasil.
1
Planejamento educacional, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Refugiado.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sistema de educação, análise, Bra...
1
Soberania, Brasil.
1
Sociologia da educação, aspectos ...
1
Transação extrajudicial, São Paul...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Universidade, Brasil.
Data do Documento
4
2010
4
2017
3
2016
3
2019
2
2015
1
2011
1
2014
1
2018
Tipo
17
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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