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Título
Autor(es)
2018-05
Direito à educação infantil e sindicabilidade.
Lagos, Leonardo Bas Galupe
2019-01
A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.
Oliveira, Solange de
2010-07
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
Ferreira, Dâmares
2016-09
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde.
Cesare, Paula Paschoal Di
;
Oliveira, Solange de
2007-07
Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social
Silva, Fábio de Sousa Nunes
2017-03
Educação para a cidadania e judicialização da política.
Cambi, Eduardo
;
Zaninelli, Giovana
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Autor
2
Oliveira, Solange de
1
Cambi, Eduardo
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Ferreira, Dâmares
1
Lagos, Leonardo Bas Galupe
1
Silva, Fábio de Sousa Nunes
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle social, aspectos constit...
1
Creche, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Ensino fundamental, alteração, Br...
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Idade, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Judicialização da política, aspec...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Assembléia G...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação política, aspectos c...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Refugiado.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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