Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Análise crítica quanto efetivação do Direito Fundamental à educação no Brasil como instrumento de transformação social
Silva, Fábio de Sousa Nunes
2019-05
O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacional.
Tavares, Letícia Antunes
;
Lutaif, Michel Kurdoglian
;
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
2004-01
O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2010-07
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010
Ferreira, Dâmares
2017-03
Educação para a cidadania e judicialização da política.
Cambi, Eduardo
;
Zaninelli, Giovana
2019-01
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação.
Santos Junior, Célio Natal dos
2019-04
Análise de impacto regulatório : projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação.
Santos Junior, Célio Natal dos
Navegar
Autor
2
Santos Junior, Célio Natal dos
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Dâmares
1
Lutaif, Michel Kurdoglian
1
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Fábio de Sousa Nunes
1
Tavares, Letícia Antunes
1
Zaninelli, Giovana
Assunto
3
Sistema de educação, Brasil.
2
Federação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle social, aspectos constit...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Ensino fundamental, alteração, Br...
1
Exclusão social, aspectos polític...
1
Idade, Brasil.
1
Idoso, proteção, legislação, esta...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Judicialização da política, aspec...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação política, aspectos c...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página