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Título
Autor(es)
2013-05
A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Bomtempo, Tiago Vieira
2010-12
Informação e intimidade: breves considerações sob a ótica do Direito Penal
Carivali, Leonel Fagundes
2012-05
A liberdade de informação governamental e a promoção pessoal
Ferreira, João Gabriel Lemos
2011-01
O dever de informar nas relações de consumo
Correia, Atalá
2012-06
Lei de Acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011): democracia , república e transparência no Estado Constitucional
Silveira, Marco Antonio Karam
2019-09
A responsabilidade pela omissão no dever de informar dos riscos da intervenção médica.
Cintra, Antônio Carlos Fontes
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Autor
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Carivali, Leonel Fagundes
1
Cintra, Antônio Carlos Fontes
1
Correia, Atalá
1
Ferreira, João Gabriel Lemos
1
Silveira, Marco Antonio Karam
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Edital, aspectos constitucionais,...
1
Erro médico, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade de informação.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Serviço público, promoção, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2010
1
2011
1
2013
1
2019
Tipo
6
Artigo
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