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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Direito de antena: garantia do direito fundamental à informação
Camarani, Laura Amábile de C. F.
2009-06
Direito de antena como instrumento de inclusão social: concretizando um direito fundamental
Amaral, Sérgio Tibiriçá
;
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2020-01
O princípio da liberdade de expressão na internet.
Campos, Ana Claudia Sousa de
;
Bittencourt, Ila Barbosa
2014-01
Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucional
Zettel, Bernardo Barbosa
;
Rangel, Henrique
;
Bolonha, Carlos
2012-06
Lei de Acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011): democracia , república e transparência no Estado Constitucional
Silveira, Marco Antonio Karam
2011-07
A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro.
Leal, Rogério Gesta
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Autor
1
Amaral, Sérgio Tibiriçá
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Bolonha, Carlos
1
Camarani, Laura Amábile de C. F.
1
Campos, Ana Claudia Sousa de
1
Leal, Rogério Gesta
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Rangel, Henrique
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Zettel, Bernardo Barbosa
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Militarismo, Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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