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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
O judicial e o extrajudicial : Ministério Público e direito à saude no Brasil.
Asensi, Felipe Dutra
2011-01
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos
Mattos, Karina Denari Gomes de
;
Souza, Gelson Amaro de
2017-06
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2016-03
A posição do município no Sistema Único de Saúde : reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêutica.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2015-01
Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociais
Hachem, Daniel Wunder
2022-02
Acesso à saúde : um novo olhar.
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
2022-02
Acesso à saúde : um novo olhar.
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
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Autor
2
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Mattos, Karina Denari Gomes de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pereira, Faíse dos Santos
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Orçamento público, Brasil.
2
Sistema de saúde, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medicamento, custo, distribuição,...
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2011 - 2019
Tipo
7
Artigo
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