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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-08
Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafios.
Asensi, Felipe Dutra
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2008-07
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Asensi, Felipe Dutra
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direito à saúde, aspectos constit...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2008
1
2016
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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