Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-11A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.Leite, Gisele
2023-05O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.Feijó, Mateus Levi Silveira; Melo, João Paulo Amancio; Aguiar, Lucas Calvacante; Tavares, Francisco Vinícius Evangelista Rosa
2018-11Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014-11Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não aprovados pela AnvisaPinto, Felipe Chiarello de Souza; Camargo, Marina Domingues de Castro
2005-05Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde públicaGomes Junior, Luiz Manoel
2005-05A polêmica questão que envolve a contratação de profissionais para o atendimento ao programa saúde da famíliaElias Neto, Abrahão; Garcia, Melissa Chaves; Duarte, Fabrício de Souza; Amaral, José Otávio Ferreira
2018-05A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.Cambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
2016-11Reflexões sobre saúde e município : análise sobre a saúde como bem comum ou bem da comunidade.Martini, Sandra Regina
2016-01La bioética y la judicialización de la salud en Brasil.Barbosa, Oriana Piske de Azevêdo; Mohamed, Caroline Piske de Azevêdo; Guilhem, Dirce Bellezi
2020-05Defesa da saúde pública.Pasqualini, Alexandre

Navegar