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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2004-01
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05
O direito adquirido no regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2011
A emenda previdenciária e os direitos adquiridos
Garcia, Maria
2019-01
Aposentadoria de servidor público efetivo estatutário : a regra do artigo 40 da Constituição federal.
Copola, Gina
2008-07
Aposentadoria: ato jurídico perfeito: direito adquirido
Aguiar, Ubiratan
2013-06
Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências
Lima, Mário Rodrigues de
2003-04
Aposentadorias exorbitantes dos servidores públicos em face do direito adquirido
Vilela, Gracielle Carrijo
Navegar
Autor
3
Garcia, Maria
3
Martins, Bruno Sá Freire
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
1
Aguiar, Ubiratan
1
Copola, Gina
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Vilela, Gracielle Carrijo
Assunto
4
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Pensões, Brasil.
3
Proventos, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Seguro social, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Emenda constitucional, história e...
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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