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Título
Autor(es)
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2011
A reforma monetária de 1990: problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros Lei n. 8.024 de 12.4.90
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Inflação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil, 1990.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma monetária, Brasil, 1990.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
1
2000 - 2009
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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