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Título
Autor(es)
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2004-11
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Régis, Mário Luiz Delgado
2006-06
Direito adquirido processual
Jeveaux, Geovany Cardoso
1999-09
Direito adquirido
Friede, Roy Reis
2006-10
O direito adquirido e o regime de bens
Madaleno, Rolf
2004-04
Reformas (in)constitucionais
Barros, Sérgio Resende de
2017-11
Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum.
Accioly, João Pedro
Navegar
Autor
1
Accioly, João Pedro
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Friede, Roy Reis
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Madaleno, Rolf
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Concubinato, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito adquirido, história, legi...
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito comparado.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito intertemporal, doutrinas ...
1
Divórcio, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, aspecto...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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