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Título
Autor(es)
2008-04
Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2007-07
Princípios do direito da energia e integração com o Direito Ambiental
Simioni, Rafael Lazzarotto
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2002-10
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
Lorenzetti, Ricardo Luis
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2008-07
Lei de responsabilidade territorial urbana: situação atual do debate
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2005-09
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
Farias, Talden
2003-10
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Steigleder, Annelise Monteiro
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Autor
3
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Antunes, Paulo de Bessa
2
Farias, Talden
2
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido...
2
Tavares, José de Farias
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barbosa, Gabriela Gonçalves
1
Basso, Maristela
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, José Roberto
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Commetti, Filipe Domingos
1
Dias, Edna Cardozo
1
El Khalili, Amyra
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
1
Graf, Ana Cláudia Bento
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guerra, Roberta Freitas
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Meirelles, Delton R. S.
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Reginaldo
1
Rebouças, Aldo da Cunha
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Santos Junior, Humberto Adami
1
Serafini, Leonardo Zagonel
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
1
Winckler, Silvana Terezinha
Assunto
12
Proteção ambiental, Brasil.
7
Política ambiental, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
5
Meio ambiente, proteção, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Degradação ambiental, prevenção, ...
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Poluição industrial, responsabili...
2
Poluição, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Resíduo sólido, efeito ambiental,...
2
Resíduo sólido, legislação, direi...
2
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
2
Resíduo, Brasil.
2
Saúde pública, prevenção, Brasil.
2
Soja, produção, normas, subsídio,...
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração agrícola, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, responsabi...
1
Advocacia.
1
Agricultor, direitos e deveres, B...
1
Agricultura, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação coletiva, história, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, priv...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condomínio, aspectos jurídicos, B...
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil, Alemenha, Ita...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito da eletricidade, Brasil.
1
Direito da energia, natureza jurí...
1
Direito das águas, história, Brasil.
1
Direito das águas, legislação, Br...
1
Direito das águas, natureza juríd...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domínio público, Brasil.
1
Ecologia de água doce, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Energia, produção, descentralizaç...
1
Genética vegetal, patente.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça, Estados Unidos, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre comércio, tratado.
1
Loteamento, aspectos jurídicos, B...
1
Loteamento, legislação, Brasil.
1
Loteamento, política, Brasil.
1
Mangue, aspectos ambientais, Brasil.
1
Mangue, regime jurídico, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, normas, interpreta...
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patente, legislação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pesquisa agrícola, Brasil.
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Política agrária, aspectos políti...
1
Política ambiental, aspectos polí...
1
Política comercial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade intelectual.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, conservação, B...
1
Recursos hídricos, educação, Brasil.
1
Recursos hídricos, política, admi...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Representação dos interesses, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil, A...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usuário, cobrança, Brasil.
1
Vegetais, comercio internacional.
1
Vegetais, cultivo, patente, aplic...
1
Água doce, Brasil.
1
Água, preço, Brasil.
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2008
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