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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves comentários sobre a principiologia regente do direito ambiental brasileiro
Pires, Natália Taves
2015-01
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.
Freitas, Vladimir Passos de
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2013
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo
;
Mukai, Toshio
2019-04
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica.
Leite, José Rubens Morato
;
Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira
;
Cunha, Belinda Pereira da
2003-07
The future of environmental law
Findley, Roger W.
2011-11
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
Navegar
Autor
1
Almeida, Tito César Marques de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Branco, Joaquim Olinto
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Dias, Edna Cardozo
1
Findley, Roger W.
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Leite, José Rubens Morato
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Pellizzetti, Maria Amélia
1
Pires, Natália Taves
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Vieira, Ricardo Stanziola
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratamento, B...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Saneamento, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
10
Artigo
1
Livro
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