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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves comentários sobre a principiologia regente do direito ambiental brasileiro
Pires, Natália Taves
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2013
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo
;
Mukai, Toshio
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Dias, Edna Cardozo
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Pires, Natália Taves
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Qualidade de vida, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
1
Livro
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