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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.
João, Catharine Black Lipp
2012-07
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Grizzi, Ana Luci Limonta Esteves
2012-01
Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
Saldanha, Pedro Mallmann
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2012-07
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em em direção à Rio+20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2019-04
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira.
Loureiro Filho, Lair da Silva
2011-05
O Direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
Navegar
Autor
1
Basso, Maristela
1
Botelho, Nadja Machado
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Grizzi, Ana Luci Limonta Esteves
1
João, Catharine Black Lipp
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Miranda, Davidson Alessandro de
1
Neder, Andreia Amorim
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Pinz, Greice Moreira
1
Rebouças, Aldo da Cunha
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Sustentabilidade, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Administração agrícola, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agricultor, direitos e deveres, B...
1
Agricultura, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Ecologia de água doce, Brasil.
1
Genética vegetal, patente.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, resíduo, respo...
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre comércio, tratado.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Pesquisa agrícola, Brasil.
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política comercial, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade intelectual.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recursos hídricos, política, admi...
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vegetais, comercio internacional.
1
Vegetais, cultivo, patente, aplic...
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Zona costeira, Brasil.
1
Água doce, Brasil.
1
Água, preço, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
7
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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