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Título
Autor(es)
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2014-01
Hermenêutica do novo Código Florestal
Benjamin, Antônio Herman V.
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2008-10
Da ação popular ambiental
Capeto, Elson de Araújo
2017-04
O acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas.
França, Flaviano Gomes de
;
Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2008-07
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Serafini, Leonardo Zagonel
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2010-01
O dano ambiental potencial
Pacheco, Cristiano de Souza Lima
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
França, Flaviano Gomes de
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Pacheco, Cristiano de Souza Lima
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Serafini, Leonardo Zagonel
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, pesca, legi...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mangue, aspectos ambientais, Brasil.
1
Mangue, regime jurídico, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mudança do clima, congresso, Pari...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, doutrinas e c...
1
Relações internacionais, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor (economia), Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2010 - 2020
6
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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