Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-08O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibradoBello Filho, Ney de Barros
2015-06Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmaçãoBello Filho, Ney de Barros
2015-04Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.Zaneti Junior, Hermes
2013-07Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanasio Junior, Mario Roberto
2016-07Uma nova perspectiva para o direito ambiental : o direito ao ambiente como direito fundamental da pessoa humana.Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2011-12A tendência ambientalista da constituição federal de 1988Brito, Fernando de Azevedo Alves; Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2011-12A tendência ambientalista da constituição federal de 1988Brito, Fernando de Azevedo Alves; Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-10A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.Pucci, Luisa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
2012-07Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014-01A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicasPompeu, Eduardo Henrique Puglia

Navegar

Assunto