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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
Contrato de edição : breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98.
Pereira, Rodrigo Serra
2022-10
Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer).
Morato, Antonio Carlos
2020-05
A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2020-07
A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na Internet.
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
2021-01
O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.
Moraes, Rodrigo
2020-10
A disciplina legal do contrato de edição no anteprojeto de reforma da Lei de direitos autorais : avanço ou retrocesso?
Rocha, Maria Vital da
;
Mendes, Davi Guimarães
2020-01
Requisitos para a licitude de uma paródia musical : interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
Ferreira, Rodrigo Moraes
2020-01
A originalidade como requisito de proteção autoral do software.
Magnani, Luisa Brasil
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Autor
1
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
1
Ferreira, Rodrigo Moraes
1
Magnani, Luisa Brasil
1
Mendes, Davi Guimarães
1
Moraes, Rodrigo
1
Morato, Antonio Carlos
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Rocha, Maria Vital da
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Contrato de edição, Brasil.
2
Plágio, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Alencar, José de, 1829-1877.
1
Brasil. Lei dos direitos autorais...
1
Comunicação pública, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil, estudo ...
1
Direito autoral, Alemanha.
1
Direito autoral, França.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, violaç...
1
Domínio público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Obra de arte, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de computador.
1
Propriedade intelectual, violação...
1
Recurso audiovisual, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
5
2020
2
2021
1
2022
Tipo
8
Artigo
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