Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 69.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-05Empresa, empresário e responsabilidade tributária.Almeida, Maurício Coutinho de
2003-04Ensino jurídico, interdisciplinaridade e o espírito da nova lei civilCoan, Emerson Ike
2008-06Breves apontamentos sobre o instituto das arras no direito brasileiro.Agostini, Leonardo Cesar de
2011Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
1999-05Códigos de Família.Mold, Cristian Fetter
2007-04O direito intertemporal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumoDelfino, Lúcio
2006-12Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2011-11A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posseWesendonck, Tula
2007-01A questão da arbitrabilidadeFinkelstein, Cláudio
2010-11Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisóriaTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

Navegar

Autor

Assunto