Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 31-40 de 104.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-10O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça.Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Junior, Onofre Valero
2006-01Dignidade da pessoa humana e atividade econômica: considerações sobre a aplicação de uma dogmática constitucional emancipatória sobre a ordem econômicaBauer, Alyson Carlos Kley
2003-04Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiroSoares, Mário Lúcio Quintão; Barroso, Lucas Abreu
2019-03O futuro da justiça, por José Carlos Barbosa Moreira: alguns mitos, em especial, o da onipotência das normas.Filardi, Hugo
2006-04O trabalho na Constituição Federal de 1988Steinmetz, Wilson; Schuch, Leila Beatriz Zilles
2008-04Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidorKlee, Antonia Espíndola Longoni
2004-11Interesse público em sentido mínimo e em sentido forte: o problema da vigilância epidemológica frente aos direitos constitucionaisSundfeld, Carlos Ari
2006-07Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: " a necessidade do debate "procedimentalismo versus substancialismoHommerding, Adalberto Narciso
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2010-07Constituição: fundamentos de sua imprescindibilidade para a preservação dos direitos de liberdadeGuimarães, Isaac Sabbá

Navegar

Autor

Assunto