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Título
Autor(es)
2006-06
Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
Turra, Leonardo Canabrava
2008-12
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Timm, Luciano Benetti
;
Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2002-10
As importações paralelas à luz do príncipio da exaustão do direito de marca e seus reflexos no direito contratual e concorrencial
Adiers, Cláudia Marins
2010-10
Proteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Autor
1
Adiers, Cláudia Marins
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Timm, Luciano Benetti
1
Turra, Leonardo Canabrava
Assunto
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Importação, aspectos jurídicos, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Marca de fábrica, proteção, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política antitruste, direito comp...
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Truste, direito comparado.
Data do Documento
1
2002
1
2006
1
2008
1
2010
Tipo
4
Artigo
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