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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
A desigualdade dos Direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código civil: constitucionalidade
Gomes, Alexandre Gir
2008-04
Os direitos do nascituro
Mattos, Karina Denari Gomes de
2008-04
Os direitos do nascituro
Mattos, Karina Denari Gomes de
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2005-07
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes
2009-04
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Cruz, Elisa Costa
2007-12
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2006-07
Sucessão concorrencial pelo cônjuge e pelo companheiro de acordo com o novo Código Civil
Fujita, Jorge Shiguemitsu
2002-04
A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código civil
Rabello, Fernanda de Souza
Navegar
Autor
2
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
2
Mattos, Karina Denari Gomes de
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Borghi, Hélio
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Cruz, Elisa Costa
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Fujita, Jorge Shiguemitsu
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Madaleno, Rolf
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Schirlei Gonçalves de.
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Santos, Luís Augusto Busanello dos
Assunto
8
Herança, Brasil.
7
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Sucessão legítima, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
4
Cônjuge, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Herdeiro, Brasil.
4
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Companheira, Brasil.
3
Testamento, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Biodireito, Brasil.
2
Biodireito.
2
Biogenética, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Biotecnologia.
2
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
2
Casamento, Brasil.
2
Ciclo de vida, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Direito de representação, Brasil.
2
Direito à vida, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Engenharia biomédica.
2
Filiação, Brasil.
2
Meação, Brasil.
2
Nascituro, Brasil.
2
Nascituro, natureza jurídica, Bra...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Acessão, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ascendente, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, aspectos juríd...
1
Bons costumes, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Concubinato, aspectos constitucio...
1
Convivente, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inventário, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Regime de bens, doação, Brasil.
1
Registro de imóveis, transferênci...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Substituição legal, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usufruto, Brasil.
1
Viuvez, Brasil.
Data do Documento
6
2009
5
2004
5
2008
3
2002
3
2006
3
2007
1
2003
1
2005
Tipo
27
Artigo
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