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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Mazzei, Rodrigo
2012-01
Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
Brandão, Julio Cesar
2012-04
História do direito de filiação I - Direito Reino I
Garcez, Sergio Matheus
2016-12
Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil.
Freitas, Isa Omena Machado de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2012-07
O cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002
Berti Filho, Bruno José
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2017-12
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002.
Maciel, Jorge Adrovaldo
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Autor
4
Mazzei, Rodrigo
3
Merçon-Vargas, Sarah
2
Dias, Maria Berenice
2
Neves, Rodrigo Santos
2
Simão, José Fernando
2
Tartuce, Flávio
2
Veiga, Edna Teixeira
2
Zisman, Célia Rosenthal
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
1
Andrade, Raissa Nacer Oliveira de
1
Azevedo, Thiago Augusto Galeão
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Berti Filho, Bruno José
1
Bondan, Heloisa Korb
1
Brandão, Julio Cesar
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carlos, Helio Antunes
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Chaves, Marianna
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Isa Omena Machado de
1
Galluci, Fernanda Fernandes
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Garieri, Daniela Cristina Caspani
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Kang, Daiana
1
Leal, Adisson
1
Leal, Bruno Hermes
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
1
Luzone, Leandro
1
Maciel, Jorge Adrovaldo
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Flademir Jerônimo Belinati
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga
1
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
1
Puppin, Bárbara Altoé
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Regis, Erick da Silva
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salomão, Wendell Jones Fioravante
1
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Singui, Renata Fávero
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Spiess, Stephanie
1
Tavares, Isabella Daher Calmon
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
15
Herança, Brasil.
11
Testamento, Brasil.
11
União estável, Brasil.
9
Sucessão legítima, Brasil.
7
Partilha de bens, Brasil.
6
Herdeiro necessário, Brasil.
6
Inventário, Brasil.
5
Direito de família, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
4
Sucessão testamentária, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Cônjuge, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Sucessão empresarial, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Casamento, Brasil.
2
Conflito de competência, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Descendente, direitos e deveres, ...
2
Direito das sucessões, legislação...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Empresa familiar, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Inseminação artificial, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Proposta, medição, Brasil.
2
Reprodução humana, aspectos const...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
União estável, aspectos constituc...
2
União estável, aspectos jurídicos...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arrolamento, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Caducidade de testamento, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Colação, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato, direitos e deveres, ...
1
Condição resolutória (direito das...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dados pessoais, aspectos jurídicos.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito antigo.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, história, Ida...
1
Direito de família, história.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e ética.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Doação, legislação, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Empresa familiar, aspectos jurídi...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa holding, natureza fiscal,...
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Filho natural, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, aspectos econômicos, Bra...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro, aspectos jurídicos, Bra...
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imóvel, investimento, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade.
1
Incomunicabilidade.
1
indignidade aspectos jurídicos, B...
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legítima defesa, aspectos constit...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Lógica, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Planejamento empresarial.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão testamentária, aspectos ...
1
Sucessão testamentária, jurisprud...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Testamento, aspectos constitucion...
1
Testamento, inovação tecnológica.
1
União estável, legislação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
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9
2012
9
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2017
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2016
3
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2
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1
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