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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2009-04
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Cruz, Elisa Costa
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
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Autor
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Cruz, Elisa Costa
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Tartuce, Flávio
Assunto
3
Herança, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ascendente, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Concubinato, aspectos constitucio...
1
Concubinato, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
4
Artigo
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