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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
O processo administrativo como instrumento de efetivação do direito material de ação
Santos, José Anacleto Abduch
2010-07
O requerimento administrativo prévio não é condição da ação nas ações previdenciárias
Carvalho, Marco Cesar de
2013-07
O prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária
Barros, Allan Luiz Oliveira
2014-09
Concurso público e ações judiciais
Copola, Gina
2010-04
Sham litigation - o ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Barbas, Leandro Moreira Valente
2016-01
Concurso público e ações judiciais.
Copola, Gina
2014-10
Concurso público e ações judiciais: parte 2
Copola, Gina
2017-03
O novo CPC e a denunciação da lide ao agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado.
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
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Autor
3
Copola, Gina
2
Soares, Leonardo Oliveira
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
1
Leal Junior, João Carlos
1
Picchi Neto, Carlos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Soares, Marcos José Porto
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Concurso público, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Condição da ação, doutrinas e con...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Instituto Nacional do Seguro Soci...
2
Interesse de agir, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2014
2
2010
2
2013
2
2016
1
2017
Tipo
13
Artigo
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