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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
Freire Junior, Américo Bedê
2010-05
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2006-08
Princípio da possibilidade de refutação como corolário da ampla defesa
Belo, Warley
1997-06
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.
Souza, Nelson Bernardes de
1998-12
Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas.
Tucci, Rogério Lauria
2019-03
Considerações sobre a investigação defensiva no direito processual penal brasileiro.
Pansieri, Flávio
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
2019-09
Megaprocessos criminais e direito de defesa.
Malan, Diogo
2006-01
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
Navegar
Autor
2
Boschi, José Antônio Paganella
1
Belo, Warley
1
Bottino, Thiago
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Malan, Diogo
1
Pansieri, Flávio
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Prates, Fernanda
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito pen...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
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